Pais de criança são indenizados após acidente em escola

A Associação Potiguar de Aulas Particulares Apap terá que pagar indenização, no valor de R$ 2,5 mil, aos pais de uma criança, que fraturou o fêmur, durante a realização de uma atividade escolar.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público

O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.

JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção

Acompanhando voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que reconheceu o direito de uma faxineira de posto de saúde a receber adicional de insalubridade, em grau máximo.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),